Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRG2012-02-16

    5062/08.0TBBRG-A.G1

    Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

    I. Nos termos do n.º1 do art.º 257º do Código

    • DECLARAÇÃO NEGOCIAL
    • ANULABILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOCUMENTO PARTICULAR
    • FORÇA EXECUTIVA
  2. TRG2012-02-16

    5062/08.0TBBRG-A.G1

    Relator: MARIA LUISA RAMOS

    I. Nos termos do n.º1 do art.º 257º do Código

    • DECLARAÇÃO NEGOCIAL
    • ANULABILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOCUMENTO PARTICULAR
    • FORÇA EXECUTIVA

Fonte

  • Jurisprudência222
  • Legislação (DR)5
  • Arbitragem (CAAD)4
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRC92
  • TRE80
  • TRG46
  • DR-I5
  • CAAD-T4
  • PGR-CC2
  • TCAN2
  • TCAS2

Ano

  • ← todos
  • 2012233

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
  • NULIDADE14
  • RECURSO8
  • MEDIDA DA PENA8
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS6
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • PROVA TESTEMUNHAL6
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
  • CAUSA DE PEDIR6
  • MATÉRIA DE FACTO5
  • TÍTULO EXECUTIVO5
  • VALOR PROBATÓRIO5
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES5
  • ÓNUS DA PROVA5
  • DOCUMENTO PARTICULAR5
  • MOTIVAÇÃO4
  • ABUSO DE DIREITO4
  • REQUISITOS4
  • PROVA INDIRECTA4
  • INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA4
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA4
  • PROVAS4
  • DEPOIMENTO INDIRECTO4
  • INSOLVÊNCIA3
  • CASO JULGADO3