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2 resultados

  1. TRG2012-02-16

    5062/08.0TBBRG-A.G1

    Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

    I. Nos termos do n.º1 do art.º 257º do Código

    • DECLARAÇÃO NEGOCIAL
    • ANULABILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOCUMENTO PARTICULAR
    • FORÇA EXECUTIVA
  2. TRG2012-02-16

    5062/08.0TBBRG-A.G1

    Relator: MARIA LUISA RAMOS

    I. Nos termos do n.º1 do art.º 257º do Código

    • DECLARAÇÃO NEGOCIAL
    • ANULABILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOCUMENTO PARTICULAR
    • FORÇA EXECUTIVA

Fonte

  • Jurisprudência492
  • Legislação (DR)114
  • Arbitragem (CAAD)34
  • Fiscal — vinculativas (AT)10
  • Pareceres (PGR)9
  • Provedor de Justiça3
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRC208
  • TRE174
  • DR-I114
  • TRG100
  • CAAD-T34
  • AT-IV10
  • PGR-CC9
  • TCAN5
  • TCAS5
  • PJ3
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2012663

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE27
  • INSOLVÊNCIA23
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
  • ABUSO DE DIREITO18
  • RECURSO15
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • PRAZO13
  • PRESCRIÇÃO12
  • ÓNUS DA PROVA11
  • NULIDADE PROCESSUAL11
  • CAUSA DE PEDIR11
  • TÍTULO EXECUTIVO9
  • INJUNÇÃO9
  • CONTRATO-PROMESSA8
  • CASO JULGADO8
  • CADUCIDADE8
  • REQUISITOS8
  • MEDIDA DA PENA7
  • APOIO JUDICIÁRIO7
  • CONTRA-ORDENAÇÃO7
  • RESOLUÇÃO7
  • NOTIFICAÇÃO6
  • INVENTÁRIO6
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA6
  • DOCUMENTO PARTICULAR6