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2 resultados

  1. TRG2012-02-16

    5062/08.0TBBRG-A.G1

    Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

    I. Nos termos do n.º1 do art.º 257º do Código

    • DECLARAÇÃO NEGOCIAL
    • ANULABILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOCUMENTO PARTICULAR
    • FORÇA EXECUTIVA
  2. TRG2012-02-16

    5062/08.0TBBRG-A.G1

    Relator: MARIA LUISA RAMOS

    I. Nos termos do n.º1 do art.º 257º do Código

    • DECLARAÇÃO NEGOCIAL
    • ANULABILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOCUMENTO PARTICULAR
    • FORÇA EXECUTIVA

Fonte

  • Jurisprudência810
  • Legislação (DR)126
  • Arbitragem (CAAD)37
  • Fiscal — vinculativas (AT)22
  • Pareceres (PGR)10
  • Provedor de Justiça6
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRC321
  • TRE289
  • TRG162
  • DR-I126
  • CAAD-T37
  • TCAS23
  • AT-IV22
  • TCAN15
  • PGR-CC10
  • PJ6
  • UE2

Ano

  • ← todos
  • 20121013

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE36
  • ÓNUS DA PROVA30
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO30
  • INSOLVÊNCIA27
  • RECURSO21
  • ABUSO DE DIREITO20
  • REQUISITOS17
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • MEDIDA DA PENA16
  • NULIDADE PROCESSUAL14
  • CASO JULGADO13
  • PRAZO13
  • TÍTULO EXECUTIVO13
  • CAUSA DE PEDIR12
  • FUNDAMENTAÇÃO12
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
  • PRESCRIÇÃO12
  • INJUNÇÃO11
  • INVENTÁRIO11
  • NULIDADE DA SENTENÇA11
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ10
  • NULIDADE DE SENTENÇA9
  • CONTRATO-PROMESSA9
  • CONTRA-ORDENAÇÃO9
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES9