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  1. TRC2012-10-09

    1045/08.8TBCBR.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    1. A sentença de inabilitação, para o efeito da verificação da incapacidade

    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • INABILITAÇÃO
    • PRESUNÇÃO
    • PROVA PERICIAL
    • RECURSO

Fonte

  • Jurisprudência67
  • Legislação (DR)15
  • Pareceres (PGR)3
  • Arbitragem (CAAD)1
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRC29
  • TRE20
  • TRG18
  • DR-I15
  • PGR-CC3
  • CAAD-T1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 201287

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE6
  • ABUSO DE DIREITO5
  • CONTRATO-PROMESSA5
  • ÓNUS DA PROVA5
  • CONTRATO DE ADESÃO4
  • DENÚNCIA3
  • REQUISITOS3
  • RESOLUÇÃO3
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL3
  • CONTRATO DE SEGURO3
  • RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL3
  • INSOLVÊNCIA3
  • DEVER DE INFORMAR3
  • CADUCIDADE2
  • SEGURO DE VIDA2
  • CAUSA DE PEDIR2
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA2
  • CLÁUSULA PENAL2
  • ANULABILIDADE2
  • CHEQUE2
  • FIANÇA2
  • BOA-FÉ2
  • NULIDADE DA SENTENÇA2
  • CONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO2