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1 resultado

  1. TRC2012-10-09

    1045/08.8TBCBR.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    1. A sentença de inabilitação, para o efeito da verificação da incapacidade

    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • INABILITAÇÃO
    • PRESUNÇÃO
    • PROVA PERICIAL
    • RECURSO

Fonte

  • Jurisprudência47
  • Legislação (DR)26

Tribunal

  • DR-I26
  • TRE24
  • TRC18
  • TRG4
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 201273

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO4
  • FALTAS INJUSTIFICADAS3
  • REAPRECIAÇÃO DA PROVA3
  • ÓNUS DA PROVA3
  • RECURSO2
  • INDEMNIZAÇÃO2
  • MEDIDA DA PENA2
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES2
  • RESOLUÇÃO2
  • NULIDADE DA SENTENÇA2
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS2
  • RECUSA DE DEPOIMENTO2
  • QUESTÃO NOVA2
  • PRESUNÇÃO2
  • DEPOIMENTO INDIRECTO2
  • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA2
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS1
  • OBRIGAÇÃO ALIMENTAR1
  • PERIGO1
  • PROVAS1
  • COMISSÃO DE SERVIÇO1
  • VALORAÇÃO DA PROVA1
  • PROCESSO TUTELAR EDUCATIVO1
  • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO1