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2 resultados

  1. TRG2012-02-16

    5062/08.0TBBRG-A.G1

    Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

    I. Nos termos do n.º1 do art.º 257º do Código

    • DECLARAÇÃO NEGOCIAL
    • ANULABILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOCUMENTO PARTICULAR
    • FORÇA EXECUTIVA
  2. TRG2012-02-16

    5062/08.0TBBRG-A.G1

    Relator: MARIA LUISA RAMOS

    I. Nos termos do n.º1 do art.º 257º do Código

    • DECLARAÇÃO NEGOCIAL
    • ANULABILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOCUMENTO PARTICULAR
    • FORÇA EXECUTIVA

Fonte

  • Jurisprudência425
  • Legislação (DR)156
  • Arbitragem (CAAD)32
  • Direito da UE9
  • Provedor de Justiça8
  • Pareceres (PGR)8
  • Fiscal — vinculativas (AT)8

Tribunal

  • TRC187
  • DR-I156
  • TRE155
  • TRG76
  • CAAD-T32
  • UE9
  • PJ8
  • PGR-CC8
  • AT-IV8
  • TCAN4
  • TCAS3

Ano

  • ← todos
  • 2012646

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
  • Derrama15
  • INSOLVÊNCIA14
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • NULIDADE13
  • ÓNUS DA PROVA13
  • MEDIDA DA PENA12
  • NULIDADE DA SENTENÇA11
  • RECURSO11
  • REQUISITOS10
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES10
  • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ8
  • INCONSTITUCIONALIDADE8
  • MATÉRIA DE FACTO8
  • ABUSO DE DIREITO7
  • CAUSA DE PEDIR7
  • ACIDENTE DE TRABALHO7
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
  • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • CULPA7
  • CONTRATO-PROMESSA6
  • NULIDADE PROCESSUAL6
  • CONTRA-ORDENAÇÃO6
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS6
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6