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  1. TRC2012-02-14

    2651/11.9T2OVR.C1

    Relator: JORGE ARCANJO

    1.- Acordando extrajudicialmente a Ré com a Autora em receber desta a

    • OBRIGAÇÃO
    • CONDIÇÃO SUSPENSIVA
    • INCUMPRIMENTO
    • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ANULABILIDADE

Fonte

  • Jurisprudência203
  • Legislação (DR)8
  • Arbitragem (CAAD)7
  • Pareceres (PGR)2
  • Fiscal — vinculativas (AT)1
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRC86
  • TRE65
  • TRG41
  • DR-I8
  • CAAD-T7
  • TCAN6
  • TCAS5
  • PGR-CC2
  • PJ1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2012222

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA25
  • ÓNUS DA PROVA23
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE21
  • CADUCIDADE9
  • PREJUÍZO8
  • REQUISITOS7
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
  • INDEFERIMENTO LIMINAR7
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • RECURSO5
  • NULIDADE5
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA5
  • CREDOR5
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO5
  • DEFEITOS5
  • PRESSUPOSTOS5
  • ABUSO DE DIREITO4
  • PRAZO4
  • PRESCRIÇÃO4
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ4
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • ÓNUS DA ALEGAÇÃO4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL4
  • EMPREITADA4
  • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO4