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2 resultados

  1. TRG2012-02-16

    5062/08.0TBBRG-A.G1

    Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

    I. Nos termos do n.º1 do art.º 257º do Código

    • DECLARAÇÃO NEGOCIAL
    • ANULABILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOCUMENTO PARTICULAR
    • FORÇA EXECUTIVA
  2. TRG2012-02-16

    5062/08.0TBBRG-A.G1

    Relator: MARIA LUISA RAMOS

    I. Nos termos do n.º1 do art.º 257º do Código

    • DECLARAÇÃO NEGOCIAL
    • ANULABILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOCUMENTO PARTICULAR
    • FORÇA EXECUTIVA

Fonte

  • Jurisprudência551
  • Legislação (DR)84
  • Arbitragem (CAAD)49
  • Fiscal — vinculativas (AT)11
  • Pareceres (PGR)8
  • Provedor de Justiça5
  • Direito da UE4

Tribunal

  • TRE213
  • TRC210
  • TRG111
  • DR-I84
  • CAAD-T49
  • AT-IV11
  • TCAS11
  • PGR-CC8
  • TCAN6
  • PJ5
  • UE4

Ano

  • ← todos
  • 2012712

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO34
  • ÓNUS DA PROVA28
  • INSOLVÊNCIA24
  • NULIDADE23
  • INDEMNIZAÇÃO21
  • MEDIDA DA PENA18
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
  • Derrama17
  • RECURSO15
  • NULIDADE DA SENTENÇA13
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES12
  • CAUSA DE PEDIR11
  • NULIDADE DE SENTENÇA11
  • PRESCRIÇÃO10
  • PRAZO10
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS9
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO PELA RELAÇÃO9
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ9
  • REQUISITOS9
  • MOTIVAÇÃO8
  • MATÉRIA DE FACTO8
  • ABUSO DE DIREITO8
  • ACIDENTE DE TRABALHO8
  • CASO JULGADO7