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2 resultados

  1. TRG2012-02-16

    5062/08.0TBBRG-A.G1

    Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

    I. Nos termos do n.º1 do art.º 257º do Código

    • DECLARAÇÃO NEGOCIAL
    • ANULABILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOCUMENTO PARTICULAR
    • FORÇA EXECUTIVA
  2. TRG2012-02-16

    5062/08.0TBBRG-A.G1

    Relator: MARIA LUISA RAMOS

    I. Nos termos do n.º1 do art.º 257º do Código

    • DECLARAÇÃO NEGOCIAL
    • ANULABILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOCUMENTO PARTICULAR
    • FORÇA EXECUTIVA

Fonte

  • Jurisprudência453
  • Legislação (DR)55
  • Arbitragem (CAAD)8
  • Pareceres (PGR)3
  • Provedor de Justiça3
  • Direito da UE1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRC188
  • TRE150
  • TRG102
  • DR-I55
  • TCAN9
  • CAAD-T8
  • TCAS4
  • PJ3
  • PGR-CC3
  • AT-IV1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2012524

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA25
  • INSOLVÊNCIA21
  • PRESCRIÇÃO19
  • NULIDADE18
  • TÍTULO EXECUTIVO17
  • EXECUÇÃO14
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
  • RECURSO14
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO10
  • CADUCIDADE10
  • CASO JULGADO9
  • PRAZO9
  • REQUISITOS9
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • ABUSO DE DIREITO9
  • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE8
  • INJUNÇÃO8
  • INCONSTITUCIONALIDADE8
  • EXTINÇÃO8
  • PAGAMENTO7
  • DOCUMENTO PARTICULAR7
  • MÚTUO7
  • MEDIDA DA PENA7
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA6