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  1. TRC2012-10-09

    1045/08.8TBCBR.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    1. A sentença de inabilitação, para o efeito da verificação da incapacidade

    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • INABILITAÇÃO
    • PRESUNÇÃO
    • PROVA PERICIAL
    • RECURSO

Fonte

  • Jurisprudência44
  • Legislação (DR)1

Tribunal

  • TRC22
  • TRG13
  • TRE9
  • DR-I1

Ano

  • ← todos
  • 201245

Descritor

  • ← todos
  • EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO5
  • PRESUNÇÃO DE CULPA5
  • VENDA DE COISA DEFEITUOSA4
  • ÓNUS DA PROVA3
  • PROVA PERICIAL3
  • CADUCIDADE3
  • SUBEMPREITADA3
  • IMPUGNAÇÃO DE FACTO2
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL2
  • RESPONSABILIDADE2
  • RECURSO2
  • VÍCIO DE CONSTRUÇÃO2
  • DEFEITO DA OBRA2
  • COMPENSAÇÃO2
  • CUMPRIMENTO DEFEITUOSO2
  • VENDA POR AMOSTRA2
  • REQUISITOS2
  • INDEMNIZAÇÃO2
  • MATÉRIA DE FACTO2
  • CONTRATO DE EMPREITADA2
  • PRESUNÇÃO2
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL2
  • COMPETÊNCIA MATERIAL2
  • DANO CAUSADO POR EDIFÍCIOS OU OUTRAS OBRAS2
  • RESOLUÇÃO2