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2 resultados

  1. TRG2012-02-16

    5062/08.0TBBRG-A.G1

    Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

    I. Nos termos do n.º1 do art.º 257º do Código

    • DECLARAÇÃO NEGOCIAL
    • ANULABILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOCUMENTO PARTICULAR
    • FORÇA EXECUTIVA
  2. TRG2012-02-16

    5062/08.0TBBRG-A.G1

    Relator: MARIA LUISA RAMOS

    I. Nos termos do n.º1 do art.º 257º do Código

    • DECLARAÇÃO NEGOCIAL
    • ANULABILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOCUMENTO PARTICULAR
    • FORÇA EXECUTIVA

Fonte

  • Jurisprudência391
  • Legislação (DR)33
  • Arbitragem (CAAD)17
  • Pareceres (PGR)5
  • Direito da UE2
  • Provedor de Justiça2
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRC169
  • TRE133
  • TRG81
  • DR-I33
  • CAAD-T17
  • TCAS5
  • PGR-CC5
  • TCAN3
  • UE2
  • PJ2
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2012451

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA45
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
  • NULIDADE14
  • CASO JULGADO10
  • CADUCIDADE10
  • INSOLVÊNCIA8
  • PRESUNÇÃO DE CULPA8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA8
  • PRESCRIÇÃO8
  • NULIDADE DE SENTENÇA8
  • CAUSA DE PEDIR8
  • CONFISSÃO8
  • REQUISITOS7
  • CONTRA-ORDENAÇÃO7
  • RESOLUÇÃO7
  • PRAZO7
  • ABUSO DE DIREITO7
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS6
  • UNIÃO DE FACTO6
  • CULPA6
  • CONTRATO-PROMESSA5
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES5
  • RECURSO5