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  1. TRC2012-02-14

    2651/11.9T2OVR.C1

    Relator: JORGE ARCANJO

    1.- Acordando extrajudicialmente a Ré com a Autora em receber desta a

    • OBRIGAÇÃO
    • CONDIÇÃO SUSPENSIVA
    • INCUMPRIMENTO
    • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ANULABILIDADE

Fonte

  • Jurisprudência358
  • Legislação (DR)9
  • Arbitragem (CAAD)4
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRC190
  • TRE100
  • TRG65
  • DR-I9
  • CAAD-T4
  • TCAN3
  • PGR-CC2

Ano

  • ← todos
  • 2012373

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA20
  • INSOLVÊNCIA18
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • NULIDADE13
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES11
  • MEDIDA DA PENA10
  • RECURSO9
  • MATÉRIA DE FACTO8
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • NULIDADE DE SENTENÇA8
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS7
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • CASO JULGADO6
  • CADUCIDADE6
  • INDEFERIMENTO LIMINAR6
  • NEXO DE CAUSALIDADE6
  • CONFISSÃO6
  • REQUISITOS5
  • CAUSA DE PEDIR5
  • DEPOIMENTO INDIRECTO5
  • SENTENÇA5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL5
  • FUNDAMENTAÇÃO5
  • DIREITO DE REGRESSO4