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  1. TRG2012-02-16

    5062/08.0TBBRG-A.G1

    Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

    I. Nos termos do n.º1 do art.º 257º do Código

    • DECLARAÇÃO NEGOCIAL
    • ANULABILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOCUMENTO PARTICULAR
    • FORÇA EXECUTIVA
  2. TRG2012-02-16

    5062/08.0TBBRG-A.G1

    Relator: MARIA LUISA RAMOS

    I. Nos termos do n.º1 do art.º 257º do Código

    • DECLARAÇÃO NEGOCIAL
    • ANULABILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOCUMENTO PARTICULAR
    • FORÇA EXECUTIVA

Fonte

  • Jurisprudência59
  • Legislação (DR)17
  • Arbitragem (CAAD)4
  • Direito da UE1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRC31
  • DR-I17
  • TRE16
  • TRG11
  • CAAD-T4
  • TCAN1
  • AT-IV1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 201282

Descritor

  • ← todos
  • TÍTULO EXECUTIVO16
  • CASO JULGADO7
  • EXECUÇÃO7
  • DOCUMENTO PARTICULAR6
  • MÚTUO4
  • Derrama3
  • CHEQUE3
  • CONTA CORRENTE3
  • PRESCRIÇÃO3
  • CONTRATO3
  • FORÇA EXECUTIVA3
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO2
  • BENEFÍCIO DA EXCUSSÃO PRÉVIA2
  • REQUISITOS2
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA2
  • PENA ACESSÓRIA2
  • LETRA DE CÂMBIO2
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO2
  • FORMALIDADES AD SUBSTANTIAM2
  • ACÇÃO EXECUTIVA2
  • NULIDADE DE ESTIPULAÇÃO DE PRAZO2
  • INCAPACIDADE ACIDENTAL2
  • DECLARAÇÃO NEGOCIAL2
  • REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA2
  • TRÂNSITO EM JULGADO2