Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2012-02-14

    2651/11.9T2OVR.C1

    Relator: JORGE ARCANJO

    1.- Acordando extrajudicialmente a Ré com a Autora em receber desta a

    • OBRIGAÇÃO
    • CONDIÇÃO SUSPENSIVA
    • INCUMPRIMENTO
    • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ANULABILIDADE

Fonte

  • Jurisprudência416
  • Legislação (DR)33
  • Arbitragem (CAAD)29
  • Provedor de Justiça2
  • Pareceres (PGR)2
  • Direito da UE1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRC175
  • TRE152
  • TRG86
  • DR-I33
  • CAAD-T29
  • TCAS3
  • PJ2
  • PGR-CC2
  • UE1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2012484

Descritor

  • ← todos
  • MEDIDA DA PENA28
  • NULIDADE21
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO21
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO20
  • ABUSO DE DIREITO19
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • INSOLVÊNCIA13
  • NULIDADE DE SENTENÇA13
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES11
  • CASO JULGADO11
  • RECURSO11
  • ÓNUS DA PROVA11
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA11
  • PRAZO8
  • ACIDENTE DE TRABALHO7
  • Derrama7
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA6
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA6
  • EXCESSO DE PRONÚNCIA6
  • INVENTÁRIO6
  • CAUSA DE PEDIR6
  • CRIME CONTINUADO6
  • ROUBO6
  • CONSTITUCIONALIDADE6