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1 resultado

  1. TRC2012-10-09

    1045/08.8TBCBR.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    1. A sentença de inabilitação, para o efeito da verificação da incapacidade

    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • INABILITAÇÃO
    • PRESUNÇÃO
    • PROVA PERICIAL
    • RECURSO

Fonte

  • Jurisprudência153
  • Legislação (DR)67
  • Arbitragem (CAAD)7
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Provedor de Justiça2
  • Pareceres (PGR)2
  • Direito da UE1

Tribunal

  • DR-I67
  • TRE61
  • TRC58
  • TRG34
  • CAAD-T7
  • AT-IV2
  • PJ2
  • PGR-CC2
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2012234

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO23
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
  • DIREITO DE REGRESSO7
  • ÓNUS DA PROVA7
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
  • PROVA PERICIAL6
  • ACIDENTE DE TRABALHO6
  • PRESCRIÇÃO6
  • NEXO DE CAUSALIDADE6
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA6
  • DANOS PATRIMONIAIS5
  • MEDIDA DA PENA5
  • AUTO-ESTRADA4
  • PRESUNÇÃO DE CULPA4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • DANOS FUTUROS4
  • RECURSO4
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
  • CULPA4
  • RESOLUÇÃO3
  • PRESUNÇÕES JUDICIAIS3
  • CONTRATO DE SEGURO3
  • MATÉRIA DE FACTO3
  • PRAZO3