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3 resultados

  1. TRG2012-02-16

    5062/08.0TBBRG-A.G1

    Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

    I. Nos termos do n.º1 do art.º 257º do Código

    • DECLARAÇÃO NEGOCIAL
    • ANULABILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOCUMENTO PARTICULAR
    • FORÇA EXECUTIVA
  2. TRG2012-02-16

    5062/08.0TBBRG-A.G1

    Relator: MARIA LUISA RAMOS

    I. Nos termos do n.º1 do art.º 257º do Código

    • DECLARAÇÃO NEGOCIAL
    • ANULABILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOCUMENTO PARTICULAR
    • FORÇA EXECUTIVA
  3. TRC2012-02-14

    2651/11.9T2OVR.C1

    Relator: JORGE ARCANJO

    1.- Acordando extrajudicialmente a Ré com a Autora em receber desta a

    • OBRIGAÇÃO
    • CONDIÇÃO SUSPENSIVA
    • INCUMPRIMENTO
    • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ANULABILIDADE

Fonte

  • Jurisprudência729
  • Legislação (DR)132
  • Arbitragem (CAAD)57
  • Fiscal — vinculativas (AT)55
  • Pareceres (PGR)5
  • Direito da UE3

Tribunal

  • TRC300
  • TRE261
  • TRG160
  • DR-I132
  • CAAD-T57
  • AT-IV55
  • PGR-CC5
  • TCAS4
  • CCA3
  • UE3
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2012981

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO33
  • ÓNUS DA PROVA31
  • NULIDADE29
  • INSOLVÊNCIA28
  • ABUSO DE DIREITO22
  • TÍTULO EXECUTIVO21
  • INDEMNIZAÇÃO20
  • REQUISITOS17
  • RECURSO16
  • PRAZO16
  • CONTRATO-PROMESSA15
  • MEDIDA DA PENA15
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA14
  • Derrama14
  • RESOLUÇÃO13
  • CADUCIDADE13
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES12
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ12
  • INJUNÇÃO11
  • NULIDADE DA SENTENÇA11
  • MATÉRIA DE FACTO11
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO10
  • NULIDADE DE SENTENÇA10
  • CASO JULGADO10
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO10