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2 resultados

  1. TRG2012-02-16

    5062/08.0TBBRG-A.G1

    Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

    I. Nos termos do n.º1 do art.º 257º do Código

    • DECLARAÇÃO NEGOCIAL
    • ANULABILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOCUMENTO PARTICULAR
    • FORÇA EXECUTIVA
  2. TRG2012-02-16

    5062/08.0TBBRG-A.G1

    Relator: MARIA LUISA RAMOS

    I. Nos termos do n.º1 do art.º 257º do Código

    • DECLARAÇÃO NEGOCIAL
    • ANULABILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOCUMENTO PARTICULAR
    • FORÇA EXECUTIVA

Fonte

  • Jurisprudência398
  • Legislação (DR)35
  • Arbitragem (CAAD)15
  • Fiscal — vinculativas (AT)9
  • Pareceres (PGR)5
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRC172
  • TRE129
  • TRG78
  • DR-I35
  • CAAD-T15
  • TCAS13
  • AT-IV9
  • TCAN6
  • PGR-CC5
  • UE2

Ano

  • ← todos
  • 2012464

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA45
  • INSOLVÊNCIA18
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO16
  • NULIDADE12
  • CONFISSÃO10
  • CASO JULGADO9
  • CAUSA DE PEDIR8
  • CADUCIDADE8
  • PRAZO8
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE7
  • NULIDADE DE SENTENÇA7
  • TÍTULO EXECUTIVO7
  • PRESCRIÇÃO7
  • UNIÃO DE FACTO7
  • ABUSO DE DIREITO7
  • CONTRA-ORDENAÇÃO6
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS6
  • DESOBEDIÊNCIA6
  • PRESUNÇÃO DE CULPA6
  • REQUISITOS6
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA6
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • RESOLUÇÃO6
  • RECURSO6