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  1. TRC2012-10-09

    1045/08.8TBCBR.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    1. A sentença de inabilitação, para o efeito da verificação da incapacidade

    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • INABILITAÇÃO
    • PRESUNÇÃO
    • PROVA PERICIAL
    • RECURSO

Fonte

  • Jurisprudência53
  • Legislação (DR)36

Tribunal

  • DR-I36
  • TRE27
  • TRC20
  • TRG4
  • TCAN1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 201289

Descritor

  • ← todos
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO4
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • FALTAS INJUSTIFICADAS3
  • ÓNUS DA PROVA3
  • REAPRECIAÇÃO DA PROVA3
  • DEPOIMENTO INDIRECTO2
  • NULIDADE DA SENTENÇA2
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS2
  • INDEMNIZAÇÃO2
  • QUESTÃO NOVA2
  • MEDIDA DA PENA2
  • PRESUNÇÃO2
  • RECURSO2
  • RETRIBUIÇÃO2
  • RESOLUÇÃO2
  • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA2
  • PERIGO2
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES2
  • CONFIANÇA JUDICIAL DE MENORES2
  • RECUSA DE DEPOIMENTO2
  • PROTEÇÃO DA CRIANÇA1
  • OBRIGAÇÃO ALIMENTAR1
  • PROVAS1
  • COMISSÃO DE SERVIÇO1
  • VALORAÇÃO DA PROVA1