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  1. TRC2012-02-14

    2651/11.9T2OVR.C1

    Relator: JORGE ARCANJO

    1.- Acordando extrajudicialmente a Ré com a Autora em receber desta a

    • OBRIGAÇÃO
    • CONDIÇÃO SUSPENSIVA
    • INCUMPRIMENTO
    • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ANULABILIDADE

Fonte

  • Jurisprudência817
  • Legislação (DR)153
  • Arbitragem (CAAD)32
  • Pareceres (PGR)10
  • Direito da UE6
  • Provedor de Justiça4
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRC335
  • TRE295
  • TRG185
  • DR-I153
  • CAAD-T32
  • PGR-CC10
  • UE6
  • PJ4
  • TCAS2
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 20121023

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO53
  • ÓNUS DA PROVA40
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO36
  • INDEMNIZAÇÃO35
  • INSOLVÊNCIA26
  • ABUSO DE DIREITO24
  • RESPONSABILIDADE CIVIL22
  • NULIDADE22
  • ACIDENTE DE TRABALHO21
  • MEDIDA DA PENA20
  • PRESCRIÇÃO19
  • CASO JULGADO17
  • RECURSO16
  • NEXO DE CAUSALIDADE15
  • REQUISITOS14
  • DIREITO DE REGRESSO14
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES14
  • COMPETÊNCIA MATERIAL14
  • PRESUNÇÃO DE CULPA14
  • PRAZO13
  • NULIDADE DA SENTENÇA13
  • CAUSA DE PEDIR12
  • CONTRATO DE SEGURO11
  • EMPREITADA11
  • RESOLUÇÃO11