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  1. TRG2012-02-16

    5062/08.0TBBRG-A.G1

    Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

    I. Nos termos do n.º1 do art.º 257º do Código

    • DECLARAÇÃO NEGOCIAL
    • ANULABILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOCUMENTO PARTICULAR
    • FORÇA EXECUTIVA
  2. TRG2012-02-16

    5062/08.0TBBRG-A.G1

    Relator: MARIA LUISA RAMOS

    I. Nos termos do n.º1 do art.º 257º do Código

    • DECLARAÇÃO NEGOCIAL
    • ANULABILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOCUMENTO PARTICULAR
    • FORÇA EXECUTIVA

Fonte

  • Jurisprudência103
  • Legislação (DR)74
  • Arbitragem (CAAD)33
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE1
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • DR-I74
  • TRC50
  • CAAD-T33
  • TRE32
  • TRG20
  • PGR-CC4
  • UE1
  • TCAS1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2012216

Descritor

  • ← todos
  • Derrama8
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • ÓNUS DA PROVA6
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • RECURSO5
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA5
  • MEDIDA DA PENA4
  • INSOLVÊNCIA3
  • ANULABILIDADE3
  • DOCUMENTO PARTICULAR3
  • ACIDENTE DE TRABALHO3
  • PRESCRIÇÃO3
  • CULPA3
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS2
  • LIBERDADE CONDICIONAL2
  • POSSE2
  • CAUSA DE PEDIR2
  • AUTORIA2
  • PRESSUPOSTOS2
  • DECLARAÇÃO NEGOCIAL2
  • MATÉRIA DE FACTO2
  • ABUSO DE DIREITO2
  • GERENTE2
  • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL2