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  1. TRC2012-02-14

    2651/11.9T2OVR.C1

    Relator: JORGE ARCANJO

    1.- Acordando extrajudicialmente a Ré com a Autora em receber desta a

    • OBRIGAÇÃO
    • CONDIÇÃO SUSPENSIVA
    • INCUMPRIMENTO
    • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ANULABILIDADE

Fonte

  • Jurisprudência100
  • Legislação (DR)65
  • Arbitragem (CAAD)11
  • Pareceres (PGR)6
  • Direito da UE2
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • DR-I65
  • TRC39
  • TRE31
  • TRG28
  • CAAD-T11
  • PGR-CC6
  • TCAN2
  • UE2
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2012185

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA7
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • ABUSO DE DIREITO6
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL5
  • INSOLVÊNCIA5
  • COMPETÊNCIA MATERIAL4
  • PRESUNÇÃO DE CULPA4
  • DIREITO DE REGRESSO4
  • NEXO DE CAUSALIDADE4
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO3
  • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA3
  • PRESCRIÇÃO3
  • RECURSO3
  • NULIDADE3
  • TRIBUNAL ADMINISTRATIVO3
  • CULPA3
  • CAUSA DE PEDIR3
  • Derrama3
  • QUESTÃO NOVA2
  • CASO JULGADO2
  • CONTRATO DE EMPREITADA2
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS2
  • ABUSO DE CONFIANÇA2