Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2012-10-09

    1045/08.8TBCBR.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    1. A sentença de inabilitação, para o efeito da verificação da incapacidade

    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • INABILITAÇÃO
    • PRESUNÇÃO
    • PROVA PERICIAL
    • RECURSO

Fonte

  • Jurisprudência97
  • Legislação (DR)62
  • Fiscal — vinculativas (AT)5
  • Direito da UE4
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • DR-I62
  • TRC44
  • TRE31
  • TRG21
  • AT-IV5
  • UE4
  • TCAN1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2012169

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA22
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE13
  • NULIDADE7
  • PREJUÍZO6
  • LIVRANÇA5
  • AVAL5
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • EXECUÇÃO4
  • CREDOR4
  • AVALISTA4
  • ÓNUS DA PROVA3
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA3
  • RESPONSABILIDADE CIVIL3
  • INDEFERIMENTO LIMINAR3
  • RESOLUÇÃO3
  • ABUSO DE DIREITO3
  • RECURSO3
  • PRAZO3
  • MEDIDA DA PENA3
  • COISA IMÓVEL2
  • REQUISITOS2
  • EXPROPRIAÇÃO2
  • PESSOA SINGULAR2
  • PRESUNÇÃO2
  • PAGAMENTO2