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2 resultados

  1. TRG2012-02-16

    5062/08.0TBBRG-A.G1

    Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

    I. Nos termos do n.º1 do art.º 257º do Código

    • DECLARAÇÃO NEGOCIAL
    • ANULABILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOCUMENTO PARTICULAR
    • FORÇA EXECUTIVA
  2. TRG2012-02-16

    5062/08.0TBBRG-A.G1

    Relator: MARIA LUISA RAMOS

    I. Nos termos do n.º1 do art.º 257º do Código

    • DECLARAÇÃO NEGOCIAL
    • ANULABILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOCUMENTO PARTICULAR
    • FORÇA EXECUTIVA

Fonte

  • Jurisprudência229
  • Legislação (DR)30
  • Arbitragem (CAAD)22
  • Fiscal — vinculativas (AT)6
  • Pareceres (PGR)2
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRC87
  • TRE82
  • TRG52
  • DR-I30
  • CAAD-T22
  • AT-IV6
  • TCAN5
  • TCAS3
  • PGR-CC2
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2012290

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
  • MEDIDA DA PENA13
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
  • ÓNUS DA PROVA9
  • NULIDADE7
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES6
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA6
  • RECURSO5
  • INCONSTITUCIONALIDADE5
  • CRIME CONTINUADO5
  • CONTRA-ORDENAÇÃO5
  • ROUBO4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • PRESCRIÇÃO4
  • INJUNÇÃO4
  • PRESSUPOSTOS4
  • NULIDADE DE SENTENÇA4
  • ACIDENTE DE TRABALHO4
  • CONFISSÃO4
  • DETERMINAÇÃO DA MEDIDA DA PENA4
  • FUNDAMENTAÇÃO4
  • PROVA INDIRECTA4
  • CAUSA DE PEDIR4
  • ARGUIDO4
  • CONTRATO DE SEGURO4