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2 resultados

  1. TRG2012-02-16

    5062/08.0TBBRG-A.G1

    Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

    I. Nos termos do n.º1 do art.º 257º do Código

    • DECLARAÇÃO NEGOCIAL
    • ANULABILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOCUMENTO PARTICULAR
    • FORÇA EXECUTIVA
  2. TRG2012-02-16

    5062/08.0TBBRG-A.G1

    Relator: MARIA LUISA RAMOS

    I. Nos termos do n.º1 do art.º 257º do Código

    • DECLARAÇÃO NEGOCIAL
    • ANULABILIDADE
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DOCUMENTO PARTICULAR
    • FORÇA EXECUTIVA

Fonte

  • Jurisprudência275
  • Arbitragem (CAAD)15
  • Legislação (DR)9
  • Pareceres (PGR)3
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRC121
  • TRE80
  • TRG53
  • CAAD-T15
  • TCAS11
  • TCAN10
  • DR-I9
  • PGR-CC3
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2012303

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA22
  • INSOLVÊNCIA12
  • CASO JULGADO9
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
  • NULIDADE8
  • CADUCIDADE8
  • PRESCRIÇÃO7
  • REQUISITOS7
  • RECURSO6
  • CAUSA DE PEDIR6
  • DESOBEDIÊNCIA6
  • CULPA6
  • CONTRA-ORDENAÇÃO6
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • ABUSO DE DIREITO5
  • PRAZO5
  • UNIÃO DE FACTO5
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES5
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • DOCUMENTO PARTICULAR4
  • DOLO4
  • IMPUGNAÇÃO4
  • REGISTO4
  • DEFEITOS4
  • NULIDADE DE SENTENÇA4