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  1. TRC2012-04-26

    374/11.8TTVIS.C1

    Relator: MANUELA FIALHO

    I – O conceito de acidente de trabalho pressupõe a verificação de vários

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • JULGAMENTO

Fonte

  • Jurisprudência203
  • Legislação (DR)121
  • Fiscal — vinculativas (AT)9
  • Arbitragem (CAAD)6
  • Pareceres (PGR)6
  • Direito da UE5
  • Provedor de Justiça3

Tribunal

  • DR-I121
  • TRC91
  • TRE73
  • TRG36
  • AT-IV9
  • PGR-CC6
  • CAAD-T6
  • UE5
  • PJ3
  • TCAN3

Ano

  • ← todos
  • 2012353

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO9
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • ABUSO DE DIREITO7
  • RESPONSABILIDADE CIVIL7
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • ÓNUS DA PROVA7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • CASO JULGADO7
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • REQUISITOS6
  • NULIDADE5
  • DESOBEDIÊNCIA5
  • RECURSO5
  • INSOLVÊNCIA5
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES4
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL4
  • VEÍCULO AUTOMÓVEL4
  • CADUCIDADE4
  • DANOS FUTUROS4
  • PRESCRIÇÃO4
  • PROVA PERICIAL4
  • PRAZO4
  • CONTRATO DE EMPREITADA3
  • CONTRATO-PROMESSA3