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3 resultados

  1. TRE2012-07-12

    269/11.5TTEVR.E1

    Relator: CORREIA PINTO

    I- O juiz não está obrigado à observância rigorosa das conclusões dos

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • PERÍCIAS
    • INCAPACIDADE
    • JUNTA MÉDICA
  2. TRC2012-04-26

    374/11.8TTVIS.C1

    Relator: MANUELA FIALHO

    I – O conceito de acidente de trabalho pressupõe a verificação de vários

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • JULGAMENTO
  3. TRG2012-01-12

    282/09.2TCGMR-A.G1

    Relator: MANUEL BARGADO

    I - A Portaria nº 377/2008, de 26 de Maio, tem um âmbito

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • TABELA APLICÁVEL
    • INCAPACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência223
  • Legislação (DR)132
  • Arbitragem (CAAD)13
  • Direito da UE9
  • Fiscal — vinculativas (AT)8
  • Provedor de Justiça7
  • Pareceres (PGR)5

Tribunal

  • DR-I132
  • TRC93
  • TRE81
  • TRG49
  • CAAD-T13
  • UE9
  • AT-IV8
  • PJ7
  • PGR-CC5

Ano

  • ← todos
  • 2012397

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO22
  • INDEMNIZAÇÃO19
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
  • INSOLVÊNCIA14
  • MEDIDA DA PENA10
  • ÓNUS DA PROVA10
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE8
  • NULIDADE7
  • EXPROPRIAÇÃO7
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES7
  • PRESCRIÇÃO6
  • ACIDENTE DE TRABALHO6
  • JUROS DE MORA5
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
  • CAUSA DE PEDIR5
  • DANO4
  • NEXO DE CAUSALIDADE4
  • RECURSO4
  • PAGAMENTO4
  • NULIDADE DE SENTENÇA4
  • PLANO DE INSOLVÊNCIA4
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA4
  • Derrama3
  • INJUNÇÃO3
  • RETRIBUIÇÃO3