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3 resultados

  1. TRE2012-07-12

    269/11.5TTEVR.E1

    Relator: CORREIA PINTO

    I- O juiz não está obrigado à observância rigorosa das conclusões dos

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • PERÍCIAS
    • INCAPACIDADE
    • JUNTA MÉDICA
  2. TRC2012-04-26

    374/11.8TTVIS.C1

    Relator: MANUELA FIALHO

    I – O conceito de acidente de trabalho pressupõe a verificação de vários

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • JULGAMENTO
  3. TRG2012-01-12

    282/09.2TCGMR-A.G1

    Relator: MANUEL BARGADO

    I - A Portaria nº 377/2008, de 26 de Maio, tem um âmbito

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • TABELA APLICÁVEL
    • INCAPACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência555
  • Legislação (DR)397
  • Fiscal — vinculativas (AT)182
  • Arbitragem (CAAD)29
  • Provedor de Justiça14
  • Pareceres (PGR)11
  • Direito da UE5

Tribunal

  • DR-I397
  • TRC207
  • TRE196
  • AT-IV182
  • TRG124
  • CAAD-T29
  • TCAS22
  • PJ14
  • PGR-CC11
  • TCAN6
  • UE5

Ano

  • ← todos
  • 20121193

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA40
  • Localização de operações33
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO28
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO24
  • Inversão do sujeito passivo24
  • INDEMNIZAÇÃO20
  • ÓNUS DA PROVA19
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE16
  • Serviços de construção civil15
  • MEDIDA DA PENA13
  • Taxas13
  • Enquadramento12
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES11
  • NULIDADE10
  • ACIDENTE DE TRABALHO10
  • RECURSO10
  • PRESCRIÇÃO9
  • SUSTENTO MINIMAMENTE DIGNO8
  • HIPOTECA8
  • INJUNÇÃO8
  • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ8
  • REQUISITOS8
  • EXPROPRIAÇÃO8
  • CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL7
  • PLANO DE INSOLVÊNCIA7