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  1. TRC2012-04-26

    374/11.8TTVIS.C1

    Relator: MANUELA FIALHO

    I – O conceito de acidente de trabalho pressupõe a verificação de vários

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • JULGAMENTO

Fonte

  • Jurisprudência805
  • Legislação (DR)138
  • Arbitragem (CAAD)44
  • Provedor de Justiça4
  • Direito da UE3
  • Pareceres (PGR)2
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRE331
  • TRC303
  • TRG165
  • DR-I138
  • CAAD-T44
  • PJ4
  • TCAN3
  • UE3
  • CCA2
  • PGR-CC2
  • AT-IV1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2012997

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA38
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO34
  • ÓNUS DA PROVA33
  • NULIDADE30
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO23
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE22
  • INDEMNIZAÇÃO21
  • PRAZO19
  • NULIDADE DA SENTENÇA19
  • RECURSO19
  • CADUCIDADE17
  • ABUSO DE DIREITO16
  • REQUISITOS16
  • MEDIDA DA PENA14
  • CASO JULGADO13
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA13
  • PRESCRIÇÃO12
  • CONTRA-ORDENAÇÃO12
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES12
  • NULIDADE DE SENTENÇA11
  • ACIDENTE DE TRABALHO10
  • INCONSTITUCIONALIDADE10
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO10
  • RESOLUÇÃO10
  • Derrama9