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  1. TRC2012-04-26

    374/11.8TTVIS.C1

    Relator: MANUELA FIALHO

    I – O conceito de acidente de trabalho pressupõe a verificação de vários

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • JULGAMENTO

Fonte

  • Jurisprudência128
  • Legislação (DR)47
  • Fiscal — vinculativas (AT)1
  • Arbitragem (CAAD)1

Tribunal

  • TRE60
  • DR-I47
  • TRC43
  • TRG24
  • CAAD-T1
  • CCA1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2012177

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
  • ACIDENTE DE TRABALHO9
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • ÓNUS DA PROVA6
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • NEXO DE CAUSALIDADE5
  • RETRIBUIÇÃO5
  • INSOLVÊNCIA5
  • NULIDADE5
  • MEDIDA DA PENA5
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE4
  • ROUBO3
  • DANO BIOLÓGICO3
  • REQUISITOS3
  • INCAPACIDADE ACIDENTAL3
  • CONFIANÇA JUDICIAL DE MENORES3
  • CONTRATO DE SEGURO3
  • ANULABILIDADE3
  • CÁLCULO3
  • PROVA PERICIAL3
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA3
  • NULIDADE DA SENTENÇA3
  • DOCUMENTO PARTICULAR3
  • COACÇÃO SEXUAL3