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  1. TRC2012-04-26

    374/11.8TTVIS.C1

    Relator: MANUELA FIALHO

    I – O conceito de acidente de trabalho pressupõe a verificação de vários

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • JULGAMENTO

Fonte

  • Jurisprudência688
  • Legislação (DR)48
  • Arbitragem (CAAD)42
  • Direito da UE3
  • Pareceres (PGR)3
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRC299
  • TRE261
  • TRG121
  • DR-I48
  • CAAD-T42
  • TCAS4
  • PGR-CC3
  • TCAN3
  • UE3
  • PJ2

Ano

  • ← todos
  • 2012786

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA36
  • NULIDADE26
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO25
  • RECURSO24
  • MEDIDA DA PENA17
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ16
  • NULIDADE PROCESSUAL15
  • PRAZO15
  • REQUISITOS14
  • NULIDADE DA SENTENÇA14
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • ÓNUS DA PROVA12
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES12
  • EXECUÇÃO11
  • TAXA DE JUSTIÇA10
  • PROIBIÇÕES OU INTERDIÇÕES9
  • CASO JULGADO9
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS9
  • ABUSO DE DIREITO9
  • ACIDENTE DE TRABALHO9
  • VIOLAÇÃO DE IMPOSIÇÕES9
  • CONTRA-ORDENAÇÃO9
  • NULIDADE INSANÁVEL8
  • INCONSTITUCIONALIDADE8
  • CAUSA DE PEDIR8