Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

3 resultados

  1. TRE2012-07-12

    269/11.5TTEVR.E1

    Relator: CORREIA PINTO

    I- O juiz não está obrigado à observância rigorosa das conclusões dos

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • PERÍCIAS
    • INCAPACIDADE
    • JUNTA MÉDICA
  2. TRC2012-04-26

    374/11.8TTVIS.C1

    Relator: MANUELA FIALHO

    I – O conceito de acidente de trabalho pressupõe a verificação de vários

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • JULGAMENTO
  3. TRG2012-01-12

    282/09.2TCGMR-A.G1

    Relator: MANUEL BARGADO

    I - A Portaria nº 377/2008, de 26 de Maio, tem um âmbito

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • TABELA APLICÁVEL
    • INCAPACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência2073
  • Legislação (DR)129
  • Arbitragem (CAAD)100
  • Fiscal — vinculativas (AT)30
  • Direito da UE11
  • Pareceres (PGR)8
  • Provedor de Justiça8

Tribunal

  • TRC742
  • TRE729
  • TRG442
  • DR-I129
  • CAAD-T100
  • TCAN83
  • TCAS77
  • AT-IV30
  • UE11
  • PGR-CC8
  • PJ8

Ano

  • ← todos
  • 20122359

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA101
  • ÓNUS DA PROVA93
  • NULIDADE64
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO62
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO57
  • INDEMNIZAÇÃO48
  • RECURSO47
  • REQUISITOS44
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE38
  • NULIDADE DA SENTENÇA37
  • MEDIDA DA PENA36
  • PRAZO34
  • ABUSO DE DIREITO34
  • PRESCRIÇÃO32
  • TÍTULO EXECUTIVO28
  • NULIDADE DE SENTENÇA28
  • CADUCIDADE28
  • EXECUÇÃO23
  • CASO JULGADO23
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA22
  • ACIDENTE DE TRABALHO22
  • RESPONSABILIDADE CIVIL22
  • INVENTÁRIO21
  • INJUNÇÃO20
  • Derrama20