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3 resultados

  1. TRE2012-07-12

    269/11.5TTEVR.E1

    Relator: CORREIA PINTO

    I- O juiz não está obrigado à observância rigorosa das conclusões dos

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • PERÍCIAS
    • INCAPACIDADE
    • JUNTA MÉDICA
  2. TRC2012-04-26

    374/11.8TTVIS.C1

    Relator: MANUELA FIALHO

    I – O conceito de acidente de trabalho pressupõe a verificação de vários

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • JULGAMENTO
  3. TRG2012-01-12

    282/09.2TCGMR-A.G1

    Relator: MANUEL BARGADO

    I - A Portaria nº 377/2008, de 26 de Maio, tem um âmbito

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • TABELA APLICÁVEL
    • INCAPACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1448
  • Legislação (DR)154
  • Arbitragem (CAAD)62
  • Fiscal — vinculativas (AT)40
  • Pareceres (PGR)11
  • Provedor de Justiça9
  • Direito da UE7

Tribunal

  • TRC554
  • TRE525
  • TRG321
  • DR-I154
  • CAAD-T62
  • AT-IV40
  • TCAS31
  • TCAN17
  • PGR-CC11
  • PJ9
  • UE7

Ano

  • ← todos
  • 20121731

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA77
  • ÓNUS DA PROVA58
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO58
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO43
  • NULIDADE42
  • INDEMNIZAÇÃO42
  • REQUISITOS34
  • RECURSO33
  • MEDIDA DA PENA33
  • ABUSO DE DIREITO29
  • NULIDADE DA SENTENÇA28
  • PRESCRIÇÃO24
  • CASO JULGADO23
  • CADUCIDADE22
  • PRAZO22
  • TÍTULO EXECUTIVO21
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE21
  • NULIDADE DE SENTENÇA20
  • ACIDENTE DE TRABALHO20
  • EXECUÇÃO18
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES18
  • INJUNÇÃO17
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ17
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA17
  • Derrama16