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  1. TRC2012-04-26

    374/11.8TTVIS.C1

    Relator: MANUELA FIALHO

    I – O conceito de acidente de trabalho pressupõe a verificação de vários

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • JULGAMENTO

Fonte

  • Jurisprudência438
  • Legislação (DR)154
  • Arbitragem (CAAD)17
  • Fiscal — vinculativas (AT)6
  • Pareceres (PGR)3
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRE199
  • TRC157
  • DR-I154
  • TRG72
  • CAAD-T17
  • AT-IV6
  • TCAS5
  • TCAN3
  • PGR-CC3
  • PJ2
  • CCA2

Ano

  • ← todos
  • 2012620

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO23
  • NULIDADE19
  • ÓNUS DA PROVA18
  • NULIDADE DA SENTENÇA14
  • MEDIDA DA PENA13
  • RECURSO12
  • ACIDENTE DE TRABALHO11
  • ABUSO DE DIREITO11
  • INSOLVÊNCIA11
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO PELA RELAÇÃO9
  • RETRIBUIÇÃO8
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES8
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • CONTRATO DE TRABALHO8
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO7
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
  • NULIDADE DE SENTENÇA6
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA6
  • ANULABILIDADE6
  • CASO JULGADO6
  • REQUISITOS6
  • MOTIVAÇÃO6
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA6
  • CONTRATO-PROMESSA6