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  1. TRC2012-04-26

    374/11.8TTVIS.C1

    Relator: MANUELA FIALHO

    I – O conceito de acidente de trabalho pressupõe a verificação de vários

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • JULGAMENTO

Fonte

  • Jurisprudência493
  • Legislação (DR)103
  • Arbitragem (CAAD)13
  • Direito da UE6
  • Provedor de Justiça4
  • Fiscal — vinculativas (AT)4
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRC208
  • TRE160
  • TRG113
  • DR-I103
  • CAAD-T13
  • TCAS8
  • UE6
  • PJ4
  • AT-IV4
  • TCAN4
  • PGR-CC3

Ano

  • ← todos
  • 2012626

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA76
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE30
  • ÓNUS DA PROVA24
  • NULIDADE15
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • ABUSO DE DIREITO13
  • PREJUÍZO12
  • INDEFERIMENTO LIMINAR12
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ10
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO10
  • EXECUÇÃO10
  • CREDOR9
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA9
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
  • RENDIMENTO8
  • REQUISITOS8
  • CASO JULGADO8
  • SUSTENTO MINIMAMENTE DIGNO8
  • NULIDADE INSANÁVEL8
  • NULIDADE DE SENTENÇA7
  • EXONERAÇÃO7
  • CADUCIDADE7
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS7
  • NULIDADE DA SENTENÇA7