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3 resultados

  1. TRE2012-07-12

    269/11.5TTEVR.E1

    Relator: CORREIA PINTO

    I- O juiz não está obrigado à observância rigorosa das conclusões dos

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • PERÍCIAS
    • INCAPACIDADE
    • JUNTA MÉDICA
  2. TRC2012-04-26

    374/11.8TTVIS.C1

    Relator: MANUELA FIALHO

    I – O conceito de acidente de trabalho pressupõe a verificação de vários

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • JULGAMENTO
  3. TRG2012-01-12

    282/09.2TCGMR-A.G1

    Relator: MANUEL BARGADO

    I - A Portaria nº 377/2008, de 26 de Maio, tem um âmbito

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • TABELA APLICÁVEL
    • INCAPACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1471
  • Fiscal — vinculativas (AT)81
  • Legislação (DR)77
  • Arbitragem (CAAD)69
  • Provedor de Justiça4
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRC579
  • TRE533
  • TRG327
  • AT-IV81
  • DR-I77
  • CAAD-T69
  • TCAS20
  • TCAN12
  • PGR-CC4
  • PJ4
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 20121707

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA81
  • ÓNUS DA PROVA55
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO53
  • NULIDADE45
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO43
  • INDEMNIZAÇÃO41
  • MEDIDA DA PENA34
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE30
  • REQUISITOS30
  • NULIDADE DA SENTENÇA28
  • ABUSO DE DIREITO27
  • RECURSO25
  • CASO JULGADO22
  • ACIDENTE DE TRABALHO22
  • PRAZO20
  • PRESCRIÇÃO19
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES19
  • INVENTÁRIO18
  • NULIDADE DE SENTENÇA18
  • TÍTULO EXECUTIVO17
  • CAUSA DE PEDIR17
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ17
  • CADUCIDADE16
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA16
  • PRESSUPOSTOS15