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3 resultados

  1. TRE2012-07-12

    269/11.5TTEVR.E1

    Relator: CORREIA PINTO

    I- O juiz não está obrigado à observância rigorosa das conclusões dos

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • PERÍCIAS
    • INCAPACIDADE
    • JUNTA MÉDICA
  2. TRC2012-04-26

    374/11.8TTVIS.C1

    Relator: MANUELA FIALHO

    I – O conceito de acidente de trabalho pressupõe a verificação de vários

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • JULGAMENTO
  3. TRG2012-01-12

    282/09.2TCGMR-A.G1

    Relator: MANUEL BARGADO

    I - A Portaria nº 377/2008, de 26 de Maio, tem um âmbito

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • TABELA APLICÁVEL
    • INCAPACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência238
  • Legislação (DR)57
  • Provedor de Justiça3
  • Arbitragem (CAAD)3
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRE101
  • TRC80
  • DR-I57
  • TRG50
  • TCAN5
  • PJ3
  • CAAD-T3
  • TCAS2
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2012302

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO22
  • ACIDENTE DE TRABALHO22
  • INSOLVÊNCIA18
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • ÓNUS DA PROVA12
  • MEDIDA DA PENA9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • REQUISITOS7
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE6
  • RETRIBUIÇÃO6
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO5
  • PROVA PERICIAL5
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA5
  • NULIDADE5
  • CÁLCULO4
  • ROUBO4
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA4
  • INCAPACIDADE ACIDENTAL4
  • PRESUNÇÃO4
  • RECURSO4
  • ANULABILIDADE4
  • NEXO DE CAUSALIDADE4
  • CULPA4