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3 resultados

  1. TRE2012-07-12

    269/11.5TTEVR.E1

    Relator: CORREIA PINTO

    I- O juiz não está obrigado à observância rigorosa das conclusões dos

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • PERÍCIAS
    • INCAPACIDADE
    • JUNTA MÉDICA
  2. TRC2012-04-26

    374/11.8TTVIS.C1

    Relator: MANUELA FIALHO

    I – O conceito de acidente de trabalho pressupõe a verificação de vários

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • JULGAMENTO
  3. TRG2012-01-12

    282/09.2TCGMR-A.G1

    Relator: MANUEL BARGADO

    I - A Portaria nº 377/2008, de 26 de Maio, tem um âmbito

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • TABELA APLICÁVEL
    • INCAPACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência362
  • Legislação (DR)129
  • Fiscal — vinculativas (AT)15
  • Direito da UE9
  • Arbitragem (CAAD)4
  • Provedor de Justiça4
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRE152
  • TRC131
  • DR-I129
  • TRG65
  • AT-IV15
  • TCAS9
  • UE9
  • TCAN5
  • CAAD-T4
  • PJ4
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2012524

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO28
  • ACIDENTE DE TRABALHO22
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO22
  • ÓNUS DA PROVA14
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
  • MEDIDA DA PENA11
  • RECURSO11
  • NULIDADE10
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA9
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • PROVA PERICIAL8
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
  • ANULABILIDADE7
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA7
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE7
  • RETRIBUIÇÃO7
  • NEXO DE CAUSALIDADE7
  • CULPA6
  • REQUISITOS6
  • DIFAMAÇÃO6
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL6
  • NULIDADE DE SENTENÇA5
  • CONFISSÃO5