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  1. TRC2012-04-26

    374/11.8TTVIS.C1

    Relator: MANUELA FIALHO

    I – O conceito de acidente de trabalho pressupõe a verificação de vários

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • JULGAMENTO

Fonte

  • Jurisprudência236
  • Arbitragem (CAAD)6
  • Legislação (DR)3
  • Pareceres (PGR)3
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRC94
  • TRE86
  • TRG49
  • CAAD-T6
  • TCAS4
  • PGR-CC3
  • TCAN3
  • DR-I3
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2012249

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO33
  • ÓNUS DA PROVA17
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO16
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • NEXO DE CAUSALIDADE14
  • RESPONSABILIDADE CIVIL9
  • DIREITO DE REGRESSO9
  • ACIDENTE DE TRABALHO9
  • PRESUNÇÃO DE CULPA9
  • CULPA8
  • NULIDADE7
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL6
  • PRAZO6
  • NULIDADE INSANÁVEL6
  • AUTO-ESTRADA6
  • MEDIDA DA PENA6
  • CHEQUE5
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA5
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES5
  • PRESCRIÇÃO5
  • RESPONSABILIDADE5
  • INSOLVÊNCIA5
  • ABUSO DE DIREITO5
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA4