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  1. TRC2012-04-26

    374/11.8TTVIS.C1

    Relator: MANUELA FIALHO

    I – O conceito de acidente de trabalho pressupõe a verificação de vários

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • JULGAMENTO

Fonte

  • Jurisprudência366
  • Arbitragem (CAAD)9
  • Legislação (DR)3
  • Pareceres (PGR)3
  • Provedor de Justiça1
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRC134
  • TRE121
  • TRG82
  • TCAN16
  • TCAS13
  • CAAD-T9
  • PGR-CC3
  • DR-I3
  • UE1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2012383

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO33
  • ÓNUS DA PROVA27
  • INDEMNIZAÇÃO18
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
  • INSOLVÊNCIA16
  • NEXO DE CAUSALIDADE15
  • RESPONSABILIDADE CIVIL14
  • ACIDENTE DE TRABALHO14
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL11
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA11
  • CULPA11
  • DIREITO DE REGRESSO10
  • NULIDADE10
  • PRESUNÇÃO DE CULPA9
  • PRESCRIÇÃO9
  • PROVA PERICIAL8
  • REQUISITOS8
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
  • AUTO-ESTRADA7
  • CASO JULGADO7
  • PRAZO7
  • CHEQUE7
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • NULIDADE INSANÁVEL7
  • MEDIDA DA PENA6