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Nada encontrado para “ROUBOS”.

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Talvez procure por

  • Roubos1
  • Roubo73
  • furtos e roubos1

    Fonte

    • Jurisprudência112
    • Legislação (DR)8
    • Fiscal — vinculativas (AT)2

    Tribunal

    • TRE49
    • TRC47
    • TRG14
    • DR-I8
    • AT-IV2
    • CCA2

    Ano

    • ← todos
    • 2012122

    Descritor

    • ← todos
    • MEDIDA DA PENA16
    • ROUBO8
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES7
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA5
    • NULIDADE5
    • TENTATIVA4
    • FURTO4
    • REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS4
    • PRESSUPOSTOS3
    • FURTO QUALIFICADO3
    • REVOGAÇÃO3
    • PENAS DE SUBSTITUIÇÃO3
    • CONSTITUCIONALIDADE2
    • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO PARA A DECISÃO2
    • QUALIFICAÇÃO JURÍDICA2
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA2
    • NEXO DE CAUSALIDADE2
    • PROVA INDIRECTA2
    • CONSUMAÇÃO2
    • ARMA2
    • CRIME CONTINUADO2
    • DEPOIMENTO INDIRECTO2
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS2