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  1. TRE2012-11-08

    15/10.0TTFAR.E1

    Relator: JOSÉ FETEIRA

    subsumida às normas legais em vigor, levam a concluir pela verificação de justa causa para o despedimento da A., não merecendo censura a sentença recorrida ao haver concluído desse modo

    • CASO JULGADO
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
    • REQUISITOS

Fonte

  • Jurisprudência66
  • Legislação (DR)10
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRE51
  • TRC12
  • DR-I10
  • TRG3
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 201277

Descritor

  • ← todos
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO9
  • ÓNUS DA PROVA7
  • FORMALIDADES AD SUBSTANTIAM6
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA4
  • REQUISITOS4
  • JUSTA CAUSA4
  • PROCESSO DISCIPLINAR4
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO PELA RELAÇÃO4
  • CONTRATO DE TRABALHO4
  • FALTA DE PAGAMENTO PONTUAL DA RETRIBUIÇÃO4
  • ABUSO DE DIREITO3
  • RESOLUÇÃO PELO TRABALHADOR3
  • NULIDADE3
  • FALTAS INJUSTIFICADAS3
  • MOTIVAÇÃO3
  • DESPEDIMENTO3
  • REAPRECIAÇÃO DA PROVA3
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA3
  • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO3
  • IMPUGNAÇÃO DO DESPEDIMENTO3
  • PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO2
  • NULIDADE DE ESTIPULAÇÃO DE PRAZO2
  • CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO2