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Nada encontrado para “OFICIOSIDADE E NECESSIDADE DE EXAMES DE ESPECIALIDADE”.

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Talvez procure por

  • Oficiosidade e necessidade de exames de especialidade1
  • Necessidades de prevenção especial1
  • Necessidades de prevenção especial de socialização1
  • Necessidade de especificação e questionário1
  • Época especial de exames1
  • Estado de necessidade15

    Fonte

    • Jurisprudência4

    Tribunal

    • TRE3
    • TRC1

    Ano

    • ← todos
    • 20124

    Descritor

    • ← todos
    • DOLO1
    • APLICAÇÃO DA LEI PENAL NO TEMPO1
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA1
    • CUMPLICIDADE1
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO1
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA1
    • INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO PARA A DECISÃO1
    • REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS1
    • FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA1
    • NULIDADE1
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA1
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES1