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4 resultados

  1. TRC2012-06-20citado por 2

    1135/11.0PBCBR.C1

    Relator: BELMIRO ANDRADE

    Pratica o crime de furto simples, na forma consumada, aquele que, entrando

    • FURTO
    • CONSUMAÇÃO
  2. TRC2012-06-27citado por 1

    96/11.0GTCTB.C1

    Relator: VASQUES OSÓRIO

    1.- Não ocorre a restituição da coisa apropriada, para os efeitos do

    • FURTO
    • RESTITUIÇÃO
    • ATENUAÇÃO ESPECIAL
  3. TRE2012-05-29

    49/11.8GAVRS.E1

    Relator: MARTINHO CARDOSO

    1. Consuma-se o furto quando o agente se consegue afastar da

    • FURTO
    • CONSUMAÇÃO
    • PRESTAÇÃO DE TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE
  4. TRC2012-02-29

    183/10.1GATBU.C1

    Relator: PAULO VALÉRIO

    No caso de a conduta do agente preencher as previsões de furto

    • BURLA INFORMÁTICA
    • FURTO
    • CONCURSO REAL
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
    • INCONSTITUCIONALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência239
  • Legislação (DR)163
  • Arbitragem (CAAD)13
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE3
  • Fiscal — vinculativas (AT)3
  • Provedor de Justiça3

Tribunal

  • DR-I163
  • TRE102
  • TRC93
  • TRG42
  • CAAD-T13
  • PGR-CC4
  • PJ3
  • UE3
  • AT-IV3
  • TCAS1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2012428

Descritor

  • ← todos
  • MEDIDA DA PENA16
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO16
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO14
  • INDEMNIZAÇÃO12
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES9
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA9
  • INSOLVÊNCIA8
  • ACIDENTE DE TRABALHO7
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS6
  • NULIDADE6
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA5
  • CULPA5
  • PROVA INDIRECTA5
  • COACÇÃO SEXUAL4
  • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA4
  • RECURSO4
  • FURTO4
  • EQUIDADE4
  • PROVAS4
  • PENAS DE SUBSTITUIÇÃO4
  • ÓNUS DA PROVA4
  • DANOS PATRIMONIAIS4
  • PROVA PERICIAL4
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO4
  • NULIDADE INSANÁVEL4