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4 resultados

  1. TRC2012-06-20citado por 2

    1135/11.0PBCBR.C1

    Relator: BELMIRO ANDRADE

    Pratica o crime de furto simples, na forma consumada, aquele que, entrando

    • FURTO
    • CONSUMAÇÃO
  2. TRC2012-06-27citado por 1

    96/11.0GTCTB.C1

    Relator: VASQUES OSÓRIO

    1.- Não ocorre a restituição da coisa apropriada, para os efeitos do

    • FURTO
    • RESTITUIÇÃO
    • ATENUAÇÃO ESPECIAL
  3. TRE2012-05-29

    49/11.8GAVRS.E1

    Relator: MARTINHO CARDOSO

    1. Consuma-se o furto quando o agente se consegue afastar da

    • FURTO
    • CONSUMAÇÃO
    • PRESTAÇÃO DE TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE
  4. TRC2012-02-29

    183/10.1GATBU.C1

    Relator: PAULO VALÉRIO

    No caso de a conduta do agente preencher as previsões de furto

    • BURLA INFORMÁTICA
    • FURTO
    • CONCURSO REAL
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
    • INCONSTITUCIONALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência427
  • Legislação (DR)193
  • Arbitragem (CAAD)70
  • Pareceres (PGR)7
  • Fiscal — vinculativas (AT)7
  • Direito da UE5
  • Provedor de Justiça4

Tribunal

  • DR-I193
  • TRC168
  • TRE165
  • TRG88
  • CAAD-T70
  • PGR-CC7
  • AT-IV7
  • UE5
  • PJ4
  • TCAN4
  • TCAS1
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 2012713

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO27
  • INSOLVÊNCIA23
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO21
  • INDEMNIZAÇÃO20
  • MEDIDA DA PENA19
  • Derrama14
  • ÓNUS DA PROVA13
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA13
  • NULIDADE13
  • RESPONSABILIDADE CIVIL11
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES10
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE9
  • RECURSO9
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • NEXO DE CAUSALIDADE9
  • ACIDENTE DE TRABALHO8
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • ROUBO6
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO6
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS6
  • ABUSO DE DIREITO6
  • CULPA6
  • PRESUNÇÃO DE CULPA6
  • REQUISITOS6
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA6