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2 resultados

  1. TRE2012-05-31

    28/11.5-B

    Relator: CANELAS BRÁS

    Os fundamentos para indeferir as perícias são os que vêm previstos na

    • PERÍCIAS
    • INDEFERIMENTO
    • FUNDAMENTOS
  2. TRG2012-03-08

    58/09.7TCGMR-A.G1

    Relator: RITA ROMEIRA

    I – O recurso extraordinário de revisão não pode servir para nele se

    • RECURSO DE REVISÃO
    • FUNDAMENTOS
    • DOCUMENTO SUPERVENIENTE

Fonte

  • Jurisprudência240
  • Legislação (DR)55
  • Arbitragem (CAAD)13
  • Fiscal — vinculativas (AT)7
  • Pareceres (PGR)4
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRC106
  • TRE77
  • DR-I55
  • TRG39
  • CAAD-T13
  • TCAS9
  • TCAN9
  • AT-IV7
  • PGR-CC4
  • PJ2

Ano

  • ← todos
  • 2012321

Descritor

  • ← todos
  • MEDIDA DA PENA14
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
  • INSOLVÊNCIA11
  • NULIDADE10
  • CASO JULGADO7
  • CAUSA DE PEDIR7
  • PRAZO6
  • REQUISITOS6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL6
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES6
  • CONSUMAÇÃO6
  • Derrama6
  • PROVA PERICIAL5
  • FURTO5
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL4
  • REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS4
  • DECISÃO INSTRUTÓRIA4
  • NULIDADE DE SENTENÇA4
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA4
  • PROVA4
  • CONTRATO-PROMESSA4
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS4
  • NULIDADE PROCESSUAL4