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  1. TRC2012-02-01

    373/11.0PBVIS-A.C1

    Relator: JORGE DIAS

    Indiciando-se fortemente a prática em coautoria e em concurso real pelo

    • PRISÃO PREVENTIVA
    • FUNDAMENTOS

Fonte

  • Jurisprudência315
  • Legislação (DR)56
  • Arbitragem (CAAD)30
  • Fiscal — vinculativas (AT)8
  • Provedor de Justiça6
  • Direito da UE6
  • Pareceres (PGR)5

Tribunal

  • TRE131
  • TRC127
  • DR-I56
  • TRG51
  • CAAD-T30
  • AT-IV8
  • UE6
  • PJ6
  • PGR-CC5
  • TCAN5
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2012426

Descritor

  • ← todos
  • MEDIDA DA PENA19
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
  • NULIDADE12
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES10
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA9
  • EXPROPRIAÇÃO9
  • INSOLVÊNCIA9
  • INCONSTITUCIONALIDADE8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • CASO JULGADO7
  • GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS7
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
  • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ6
  • CADUCIDADE6
  • RECURSO6
  • ABUSO DE DIREITO6
  • PAGAMENTO6
  • CONSTITUCIONALIDADE6
  • PRISÃO PREVENTIVA4
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO4
  • PENAS DE SUBSTITUIÇÃO4
  • MORA4
  • FURTO4
  • SEGURANÇA SOCIAL4