3 resultados

1. TRC2012-11-13

   1175/08.6TBCNT-A.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   A amplitude dos meios de defesa que o opoente à execução alicerçada

   • INJUNÇÃO
   • EXECUÇÃO
   • TÍTULO EXECUTIVO
   • OPOSIÇÃO
   • FUNDAMENTOS
2. TRC2012-06-12

   4541/08.3TBLRA.C1

   Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

   I - Para se aferir da validade da resolução apenas se pode ter

   • RESOLUÇÃO
   • FUNDAMENTOS
   • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO
   • PRINCÍPIO DA ECONOMIA E DA UTILIDADE PROCESSUAL
3. TRE2012-04-19

   916/08.TBSLV-A.E1

   Relator: PAULO AMARAL

   I- O despacho que indefere um pedido de apresentação de documentos em

   • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS NA AUDIÊNCIA
   • FUNDAMENTOS
   • INDEFERIMENTO