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  1. TRC2012-11-13

    1175/08.6TBCNT-A.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    A amplitude dos meios de defesa que o opoente à execução alicerçada

    • INJUNÇÃO
    • EXECUÇÃO
    • TÍTULO EXECUTIVO
    • OPOSIÇÃO
    • FUNDAMENTOS

Fonte

  • Legislação (DR)161
  • Jurisprudência44
  • Arbitragem (CAAD)19
  • Pareceres (PGR)9
  • Direito da UE7
  • Provedor de Justiça7
  • Fiscal — vinculativas (AT)3

Tribunal

  • DR-I161
  • TRE26
  • CAAD-T19
  • PGR-CC9
  • TRC9
  • TRG8
  • PJ7
  • UE7
  • AT-IV3
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2012250

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES5
  • MEDIDA DA PENA4
  • Derrama4
  • ROUBO3
  • COMPETÊNCIA MATERIAL3
  • AUTORIA3
  • INDEMNIZAÇÃO3
  • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA2
  • DIREITO DE PROPRIEDADE2
  • REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS2
  • EXPROPRIAÇÃO2
  • TRIBUNAL ADMINISTRATIVO2
  • CRIME CONTINUADO2
  • PRAZO2
  • TRIBUNAL COMUM2
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO2
  • MAGISTRADO1
  • SEQUÊNCIA: DA APRESENTAÇÃO DE QUEIXA INCIDENTE SOBRE A ALEGADA MANUTENÇÃO DE UM1
  • MERCADO LIVRE1
  • Derrama - Correção ao lucro tributável referente a perda na alienação de quotas e na alienação de crédito pela realização de prestações suplementares1
  • TARIFA DE USO GLOBAL DO SISTEMA1
  • OPOSIÇÃO1
  • PRISÃO POR DIAS LIVRES1
  • Refacturação1