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2 resultados

  1. TRC2012-11-13

    1175/08.6TBCNT-A.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    A amplitude dos meios de defesa que o opoente à execução alicerçada

    • INJUNÇÃO
    • EXECUÇÃO
    • TÍTULO EXECUTIVO
    • OPOSIÇÃO
    • FUNDAMENTOS
  2. TRE2012-04-19

    916/08.TBSLV-A.E1

    Relator: PAULO AMARAL

    I- O despacho que indefere um pedido de apresentação de documentos em

    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS NA AUDIÊNCIA
    • FUNDAMENTOS
    • INDEFERIMENTO

Fonte

  • Jurisprudência229
  • Legislação (DR)78
  • Arbitragem (CAAD)16
  • Pareceres (PGR)4
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRE98
  • TRC84
  • DR-I78
  • TRG45
  • CAAD-T16
  • PGR-CC4
  • TCAN2
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2012328

Descritor

  • ← todos
  • CAUSA DE PEDIR12
  • ÓNUS DA PROVA11
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO7
  • INSOLVÊNCIA7
  • NULIDADE7
  • ACIDENTE DE TRABALHO6
  • NULIDADE DA SENTENÇA5
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES5
  • CADUCIDADE5
  • CASO JULGADO5
  • NULIDADE DE SENTENÇA5
  • NULIDADE PROCESSUAL5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL5
  • PRESCRIÇÃO5
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
  • ALTERAÇÃO5
  • ABUSO DE DIREITO5
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ4
  • RECURSO4
  • AUDIÊNCIA PRELIMINAR4
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO PELA RELAÇÃO4
  • EXECUÇÃO4
  • NULIDADE INSANÁVEL4
  • INDEMNIZAÇÃO4