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4 resultados

  1. TRC2012-11-13

    1175/08.6TBCNT-A.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    A amplitude dos meios de defesa que o opoente à execução alicerçada

    • INJUNÇÃO
    • EXECUÇÃO
    • TÍTULO EXECUTIVO
    • OPOSIÇÃO
    • FUNDAMENTOS
  2. TRE2012-05-31

    28/11.5-B

    Relator: CANELAS BRÁS

    Os fundamentos para indeferir as perícias são os que vêm previstos na

    • PERÍCIAS
    • INDEFERIMENTO
    • FUNDAMENTOS
  3. TRE2012-04-19

    916/08.TBSLV-A.E1

    Relator: PAULO AMARAL

    I- O despacho que indefere um pedido de apresentação de documentos em

    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS NA AUDIÊNCIA
    • FUNDAMENTOS
    • INDEFERIMENTO
  4. TRG2012-03-08

    58/09.7TCGMR-A.G1

    Relator: RITA ROMEIRA

    I – O recurso extraordinário de revisão não pode servir para nele se

    • RECURSO DE REVISÃO
    • FUNDAMENTOS
    • DOCUMENTO SUPERVENIENTE

Fonte

  • Jurisprudência421
  • Arbitragem (CAAD)48
  • Legislação (DR)9
  • Provedor de Justiça5
  • Pareceres (PGR)4
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • TRC167
  • TRE122
  • TRG114
  • CAAD-T48
  • TCAS13
  • DR-I9
  • PJ5
  • PGR-CC4
  • TCAN4
  • AT-IV2
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 2012489

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA25
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO20
  • INSOLVÊNCIA20
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
  • REQUISITOS14
  • CASO JULGADO14
  • CADUCIDADE12
  • NULIDADE12
  • RECURSO12
  • ABUSO DE DIREITO12
  • INDEMNIZAÇÃO12
  • Derrama11
  • NULIDADE DE SENTENÇA11
  • RESOLUÇÃO10
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO PELA RELAÇÃO9
  • CONTRATO-PROMESSA9
  • PRESUNÇÃO DE CULPA9
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ9
  • RESPONSABILIDADE CIVIL8
  • COMPETÊNCIA MATERIAL8
  • CONFISSÃO7
  • PRESCRIÇÃO7
  • PROVA PERICIAL7
  • IMPUGNAÇÃO7
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO7